Políticas da NocturnShop

🔐 Licenciamento de Automações

Esta Política de Licenciamento define como as automações vendidas na NocturnShop podem ser utilizadas pelos compradores. Ao adquirir uma automação, você concorda automaticamente com as condições, limitações e direitos descritos abaixo.

1. Natureza da licença

Todas as automações vendidas na NocturnShop são produtos digitais que permanecem como propriedade intelectual exclusiva do criador. Ao comprar uma automação, o usuário recebe:

• uma licença individual;
• não exclusiva;
• intransferível;
• sem sublicenciamento;
• revogável em caso de violação de políticas.

A compra não transfere a propriedade do código, apenas um direito limitado de uso conforme esta política.

2. Uso permitido

O comprador pode:

• utilizar a automação para fins pessoais ou internos do negócio;
• executar, instalar e configurar a automação conforme as instruções do criador;
• fazer adaptações internas que não violem os direitos do criador;
• manter cópias de backup para uso próprio.

Todo uso deve seguir leis locais, políticas de terceiros e boas práticas de segurança digital.

3. Uso proibido

O comprador não pode, em hipótese alguma:

• revender a automação, com ou sem modificações;
• redistribuir o código gratuitamente ou comercialmente;
• publicar a automação em fóruns, grupos, GitHub ou links públicos;
• sublicenciar a automação para outras pessoas ou empresas;
• copiar partes do código para criar produtos concorrentes;
• usar a automação em atividades ilegais ou que violem regras de terceiros;
• remover informações de autoria, marca, logs ou proteções implementadas pelo criador;
• compartilhar credenciais, tokens, ambientes ou arquivos adquiridos.

4. Atualizações e melhorias

Criadores podem disponibilizar atualizações para suas automações, incluindo:

• correções de bugs;
• melhorias de desempenho;
• compatibilidade com novas versões de plataformas;
• novos recursos.

A disponibilidade dessas atualizações é de responsabilidade do criador, mas não é garantida por tempo indefinido.

5. Personalizações e modificações

O comprador pode modificar o produto apenas para uso próprio. Ainda assim, é estritamente proibido:

• vender versões modificadas;
• transformar o produto em um novo produto comercial;
• usar partes da automação como base para criação e venda de outro software.

6. Revogação da licença

A NocturnShop ou o criador podem revogar a licença de uso quando:

• qualquer item desta política for violado;
• houver distribuição não autorizada;
• ocorrer fraude, mau uso ou tentativa maliciosa de engenharia reversa;
• o usuário tentar revender ou comercializar o produto.

A revogação implica perda de acesso ao produto e possíveis medidas legais.

7. Responsabilidade do usuário

O comprador é responsável por:

• utilizar a automação em conformidade com leis e termos de terceiros;
• manter a segurança de logins, tokens ou chaves recebidas;
• evitar uso abusivo que possa gerar penalidades em serviços externos.

8. Limitações da licença

A licença não inclui:

• suporte vitalício;
• resultados comerciais garantidos;
• atualizações ilimitadas;
• acesso ao código-fonte completo, quando não incluído no produto;
• instalação feita por terceiros.

9. Direitos dos criadores

Criadores mantêm 100% dos direitos de propriedade intelectual sobre suas automações. Eles podem:

• modificar, melhorar ou descontinuar o produto;
• alterar preços ou condições de venda;
• solicitar remoção de conteúdo compartilhado ilegalmente;
• adotar medidas legais em caso de violação de direitos autorais.

10. Alterações na política

A NocturnShop pode atualizar esta política a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma.