Políticas da NocturnShop

📄 Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da NocturnShop. Ao usar a plataforma, você concorda com todas as condições abaixo. Se não concordar, recomendamos que não utilize o serviço.

1. Sobre a NocturnShop

A NocturnShop é uma plataforma que conecta criadores que desenvolvem automações digitais a usuários interessados em adquiri-las. Atuamos como intermediadora tecnológica, facilitando transações, acesso e distribuição das automações.

2. Cadastro e conta

Para usar a NocturnShop, é necessário ter uma conta criada por meio de login compatível com a plataforma. Ao criar sua conta, você concorda em:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• manter a segurança do seu acesso;
• não compartilhar sua conta com terceiros;
• responsabilizar-se por todas as ações realizadas nela.

3. Usuários compradores

Compradores podem adquirir automações disponíveis na plataforma. Ao realizar uma compra, você entende e concorda que:

• automações são produtos digitais entregues imediatamente;
• o conteúdo é de responsabilidade do criador que publicou o material;
• a NocturnShop não garante resultados comerciais específicos;
• a automação deve ser utilizada de acordo com boas práticas e leis aplicáveis.

4. Usuários criadores

Criadores que desejam publicar automações concordam que:

• todo conteúdo enviado deve ser original ou possuir permissão legal de uso;
• é proibido publicar automações maliciosas, perigosas ou fraudulentas;
• as descrições devem ser claras e verdadeiras;
• o criador é responsável por atualizações e correções das automações vendidas;
• não pode incluir código que viole privacidade, segurança ou leis.

5. Conteúdo proibido

É proibido publicar, vender ou usar automações que:

• violem direitos autorais;
• coletem dados pessoais sem consentimento explícito;
• automatizem práticas ilegais ou antiéticas;
• explorem vulnerabilidades de sistemas;
• contenham vírus, malware ou backdoors;
• burlem regras de serviços, plataformas ou terceiros;
• promovam ataques, fraudes, spam ou scraping abusivo.

6. Licenciamento e uso das automações

Ao comprar uma automação na NocturnShop, você recebe uma licença individual, não exclusiva e intransferível. Você não pode:

• revender, redistribuir ou compartilhar a automação;
• disponibilizá-la gratuitamente ou comercialmente para outras pessoas;
• modificar o produto e revendê-lo como original;
• infringir os direitos autorais do criador.

7. Pagamentos e assinaturas

Todos os pagamentos são processados com segurança via Stripe.

• os preços podem mudar a qualquer momento;
• planos de assinatura são recorrentes e cobrados automaticamente;
• compras digitais não são elegíveis para reembolso, salvo nos casos previstos em nossa Política de Reembolso.

8. Responsabilidade do usuário

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e autorizados. É proibido:

• tentar acessar áreas não autorizadas;
• manipular código, sistemas ou APIs da NocturnShop;
• tentar fraudar compras, reembolsos ou processos internos;
• usar automações com finalidade prejudicial.

9. Responsabilidade da NocturnShop

A NocturnShop atua como intermediadora e não se responsabiliza por:

• resultados obtidos com automações;
• uso inadequado por compradores;
• falhas ou problemas originados de código fornecido por criadores;
• danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso das automações.

10. Suspensão e encerramento de contas

Podemos suspender ou remover contas que:

• violem estes termos;
• vendam produtos ilegais ou inseguros;
• pratiquem fraude, abuso ou conduta inadequada;
• tentem prejudicar o funcionamento da plataforma.

11. Propriedade intelectual

A marca NocturnShop, design, interface, nome, domínio e conteúdos institucionais pertencem exclusivamente aos administradores do projeto. Criadores mantêm os direitos sobre suas automações e concedem apenas a licença de comercialização pela plataforma.

12. Stripe Connect e monetização

A NocturnShop utiliza o Stripe Connect como infraestrutura oficial de pagamentos para transações entre compradores e criadores.

Ao ativar monetização, criadores concordam que:

• todos os pagamentos são processados diretamente pela Stripe;
• a NocturnShop não armazena dados sensíveis de pagamento;
• os valores são depositados na conta Stripe do criador;
• repasses, disponibilidade e eventuais atrasos seguem as regras da Stripe.

Criadores devem concluir o processo de onboarding da Stripe, incluindo verificação de identidade e dados bancários, para receber pagamentos.

13. Taxas, comissões e impostos

A NocturnShop aplica uma comissão por venda, conforme o plano do criador.

Além disso, a Stripe aplica suas próprias taxas de processamento, independentes da comissão da plataforma.

Os criadores são os únicos responsáveis por:

• pagar tributos aplicáveis;
• emitir notas ou comprovantes quando exigido por lei;
• cumprir normas fiscais e financeiras do seu país.

A NocturnShop não fornece consultoria tributária, contábil ou jurídica.

14. Aceitação de políticas de monetização

Ao conectar uma conta Stripe, publicar automações ou receber pagamentos, o criador concorda explicitamente com:

• estes Termos de Uso;
• a Política de Monetização e Comissão;
• os Termos de Serviço da Stripe;
• futuras atualizações dessas políticas.

O descumprimento pode resultar em suspensão temporária, restrição de funcionalidades ou encerramento permanente da conta.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos devem ser interpretados de acordo com a legislação aplicável à jurisdição da plataforma.

Eventuais disputas serão resolvidas no foro competente, salvo exigência legal diferente.

Última atualização: janeiro de 2026